segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Registro de suas músicas

Fala ai galerinha boa,
um bom tempo sem postar nada aqui né? Sei que estou devendo... mas estou voltando agora...
Dando umas olhadas em alguns blogs interessantes da net... achei uma matéria bem bacana de uma escritora... e achei legal colocar aqui pra vocês!
Tem muita gente que tem músicas, poemas, etc... e não sabe como fazer pra registrar seus documentos... então a postagem de hoje é sobre isso.
Espero que gostem!


Registro de Músicas

Uma dúvida muito comum entre os músicos e compositores que desejam registrar suas músicas e partituras, é como funciona o processo de registro.
Se você compôs uma música e a lançou sem o devido registro, você corre o risco, de alguém com más intenções, registrá-la em seu nome e dizer que é sua, você não conseguirá provar o contrário e perderá automaticamente os seus direitos.
Ao gravar um CD com músicas inéditas em uma grande gravadora, geralmente a própria empresa intermédia o registro, mas, a maioria dos músicos que promovem gravação independente, necessitam dessas dicas para o registro de suas músicas.
O registro pode ser feito de duas maneiras:

1. No cartório de sua cidade: esse registro é confiável, mas não pode ser o definitivo. Usa-se esse caso somente para um registro rápido, onde necessita-se lançar a música de imediato e para garantir o direito sobre ela, efetua-se esse registro.
2. Através da Biblioteca Nacional: é onde ficam armazenadas as músicas e o registro oficial das obras são efetuados.

A Biblioteca Nacional do Brasil, considerada pela UNESCO uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo, é também a maior biblioteca da América Latina. Nela encontra-se a FBN (Fundação Biblioteca Nacional) que possui um Escritório de Direitos Autorais para registro e averbação de direitos de autor.
Portanto todo o processo de registro deve ser feito através do site http://www.bn.br/. Eu já fiz o registro 10 de nossas composições e também algumas das composições de nossos clientes e todo o processo foi muito confiável, recebi via correio após 3 meses de envio do material o certificado de autoria de minhas músicas. É importante salientar o prazo de retorno do certificado de 3 meses, portanto, se você tiver pressa, utilize-se do cartório de sua cidade, até que o processo na Biblioteca Nacional se conclua.

Estarei postando algumas das dúvidas mais freqüentes de nossos clientes e amigos quanto ao processo de registro. Se você tiver alguma dúvida que não esteja postada aqui, envie-me um e-mail e estarei respondendo o mais rápido possível.

Como funciona o registro de letras e partituras?
Você pode estar registrando somente a letra de suas músicas, somente a partitura ou ambas.

Qual é a taxa de registro?
Você pode registrar 50 músicas, ou apenas 1, pelo valor de R$20,00 para pessoa física (Veja a tabela de Preços – Clique Aqui). A diferença está no seguinte: Se você efetuar o registro de cada letra/partitura individualmente, cada música terá o seu número de registro individual. Se você registrar várias músicas juntas, ao vender ou doar uma dessas músicas que compõe o mesmo registro, você dá direito à pessoa que comprou/ganhou sua composição a ter acesso a todas as composições que foram registradas no mesmo número. Uma dica é que, se você deseja ter todas as suas composições registradas, efetue o registro de todas juntas, e quando houver o interesse em uma composição particular, você poderá estar efetuando o registro novamente de somente aquela composição novamente.

Que pasta devo usar para o envio a Biblioteca Nacional?
Use uma pasta plástica ou de papelão com elástico, sem presilhas de metal.

Qual é o gênero que devo preencher no formulário de requerimento?
O número utilizado para MÚSICA é o 04, segundo os dados da Biblioteca Nacional.

Como efetuo o pagamento da taxa?
Diretamente pelo site da BN você pode emitir um boleto e pagar em agências bancárias e lotéricas. Para emissão do boleto – GRU (Guia de Recolhimento da União).

Qualquer outra dúvida, envie-me um e-mail que estarei respondendo e postando-a aqui.

Está pronto a iniciar o registro de suas composições?

1. Registre-se diretamente pela Biblioteca Nacional, acesse http://www.bn.br/, no menu esquerdo clique em > Serviços a profissionais > Escritório de direitos autorais > Registro ou averbação e efetue o seu registro.